Cobrar explicações que justifiquem a contratação de uma empresa, por R$ 8 milhões, para gerir as ações de combate à Dengue na capital potiguar por 90 dias. Esse foi o principal objetivo da Audiência Pública realizada na tarde desta segunda-feira (2), na Câmara Municipal de Natal.
Na oportunidade, a vereadora Júlia Arruda (PSB), uma das propositoras do debate e importante questionadora do contrato, reforçou solicitações que até agora não foram respondidas por parte da Prefeitura de Natal.
Júlia Arruda questionou ainda a ausência de representantes do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI) e lamentou que o secretário Municipal de Saúde, Thiago Trindade, tenha se ausentado da Audiência Pública antes mesmo de escutar e poder responder da Plenária.
ENTENDA
No último dia 14 de abril, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município (DOM) um contrato que acabava de negociar com o ITCI para gestão das ações de combate à Dengue em Natal, por 90 dias. Detalhe: o valor do contrato é de R$ 8 milhões, o que significa um gasto de quase R$ 90 mil por dia.
Outro detalhe: o contrato foi publicado incompleto, sem anexos que justifiquem informações importantes, como a opção pela terceirização e a planilha de valores.
“Um contrato de mais de R$ 8 milhões, publicado de forma incompleta, iria passar em branco por esta Casa Legislativa? Ou é subestimar a inteligência da população natalense?”, contestou a vereadora Júlia Arruda.
QUESTIONAMENTOS
Na Audiência Pública desta segunda (2), a parlamentar solicitou, por exemplo, os anexos do contrato, que não foram publicados no DOM (proposta de trabalho, inventário dos bens e técnico), ausências, aliás, que ocorrem com frequência nas publicações do Município.
Júlia Arruda questionou também a criação de um Comitê Intersetorial criado no dia 8 de abril, que tinha como finalidade avaliar, planejar, desenvolver e coordenar as ações que visem o controle da Dengue com a participação de mais de 12 secretarias.
“Sinceramente, precisamos compreender: existe diferença de atribuições entre o que tal Comitê se propõe e o que executará o ITCI? Ou são programas duplicados com o mesmo serviço e valores exorbitantes”, completou a vereadora.